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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES - 23/01/2020

O Município de Barão/RS comunica aos interessados que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas neste Município para a celebração de Termo de Colaboração para o auxílio no Transporte de Estudantes, em regime de mútua colaboração.


Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 1.209, de 05 de abril de 2017 e demais disposições legais e

regulamentares aplicáveis.


As propostas serão abertas em Sessão Pública, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, às 13:30 horas, na Sala de Licitações, sito à Rua da Estação, nº1085, Bairro Centro, Município de Barão/RS.


O presente Edital estará disponível gratuitamente no site www.barao.rs.gov.br e/ou na Prefeitura Municipal de Barão, ao custo de R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos), no horário compreendido entre às 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações pelo fone 051-3696-1200-Ramal 23.


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